Legislação Local
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Portarias Publicada em: 16 de Fevereiro de 2026 047/2026Nomear para o Cargo em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DAI-1 do Município de Wall Ferraz Piauí, o Sr. LUIS FELIX LOURENÇO, portador do CPF n.º 654.730.003-04, sendo suas funções vinculadas a Secretaria Municipal de Obras. |
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Portarias Publicada em: 16 de Fevereiro de 2026 032/2026Nomeia, o Sr. Manoel Messias Rodrigues de Oliveira, para o cargo comissionado e de confiança de Secretário Municipal de Educação de Wall Ferraz – PI, e dá outras providências |
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Portarias Publicada em: 16 de Fevereiro de 2026 031/2026Exonera, o Sr. Manoel Messias Rodrigues de Oliveira, do cargo comissionado e de confiança de Secretário Municipal de Gabinete de Wall Ferraz – PI, e dá outras providências”. |
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Portarias Publicada em: 16 de Fevereiro de 2026 030.2026Exonera, a Sra. Maria Mirian Cardoso da Silva, do cargo comissionado e de confiança de Secretária Municipal de Educação do Município de Wall Ferraz – PI, e dá outras providências |
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Portarias Publicada em: 05 de Fevereiro de 2026 018/2026Prorrogar o prazo de encerramento do Procedimento Administrativo Disciplinar Nº 01/2025 por mais 30 (trinta) dias |
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Lei Municipal Publicada em: 28 de Janeiro de 2026 007/2026"Dispõe sobre a reforma de estrutura Administrativa no âmbito da Administração Pública Municipal de Wall Ferraz Piauí e dá outras providências" |
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Lei Municipal Publicada em: 28 de Janeiro de 2026 006/2026Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Wall Ferraz - PI para o ano de 2025, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 14 de Janeiro de 2026 005/2026Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 14 de Janeiro de 2026 004/2026Dispõe sobre o reajuste do valor dos vencimentos dos servidores municipais de Wall Ferraz - PI, que recebem como rendimento o salário-mínimo nacional imposto pelo Governo Federal, e dá outras providências". |
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Lei Municipal Publicada em: 14 de Janeiro de 2026 003/2026Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às Endemias - ACE incentivo financeiro adicional, na forma de abono, e dá outras providências". |