Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 24 de Novembro de 2021 018/2021Revoga o artigo 5º, caput, da Lei Municipal nº 01/2013 (Lei que instituiu a COSIP) |
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Lei Municipal Publicada em: 11 de Novembro de 2021 016/2021LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (2022) |
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Lei Municipal Publicada em: 27 de Outubro de 2021 015/2021Autoriza o poder executivo de Wall Ferraz - PI a contratar operação de c´redito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com ou sem a garantia da União e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 28 de Agosto de 2021 015/2021LDO 2022 |
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Lei Municipal Publicada em: 25 de Agosto de 2021 015/2021LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (2022) |
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Lei Municipal Publicada em: 11 de Agosto de 2021 014/2021Cria e dispõe sobre o fundo municipal da da criança e adolescente no ambito do município de wall ferraz - pi e dá outras providencias. |
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Lei Municipal Publicada em: 11 de Agosto de 2021 013/2021Institui o diário oficial municipal eletônico - DOME do munípio de Wall Ferraz , Pi. |
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Lei Municipal Publicada em: 21 de Junho de 2021 012/2021Dispõe sobre a execução no municípo de Wall Ferraz - PI, do incentivo de desempenho, previsto na portaria nº 2.979 de 12 de novembro de 2019 do ministerio da saúde, com recursos financeiros advindos do programa previne brasil, que substitui o programa nacional de melhoria ai acessi e da qualidade da atenção basica (PMAQ) e dá outras providencias. |
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Lei Municipal Publicada em: 18 de Maio de 2021 011/2021Autorizxa o poder Executivo Municipal a Formar Convêncio com o estado do Piauí por intermédio da Policia Militar do Piauí |
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Lei Municipal Publicada em: 17 de Maio de 2021 010/2021Regulamenta a lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação brasica |