Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 17 de Maio de 2021 009/2021Dispõe sobre o zoneamento, uso do solo e ocupação do solo do município. |
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Lei Municipal Publicada em: 14 de Abril de 2021 006/2021Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hidricos e Meio ambiente em secretarias distintas |
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Lei Municipal Publicada em: 14 de Abril de 2021 005/2021Dispõe sobre o combate à poluição visual no município de Wall Ferraz Piauí - PI, e dá outras providências |
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Lei Municipal Publicada em: 10 de Março de 2021 004/2021Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municilap de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuteção e Desenvilvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profisionais da Educação - CACAS-FUNDEB |
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Lei Municipal Publicada em: 03 de Fevereiro de 2021 003/2021Autoriza o Município a instituir IPTU Premiado e dá outras providencias |
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Lei Municipal Publicada em: 03 de Fevereiro de 2021 002/2021Dispõe sobre o reajuste do valor dos vencimentos dos servidores municipais de Wall Ferraz/Piauí que recebeu como rendimento o salário mínimo nacional imposto pelo Governo Federal para 2021, e da outras providências |
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Portarias Publicada em: 01 de Fevereiro de 2021 024/2022; |
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PLANO MUNICIPAL Publicada em: 15 de Dezembro de 2018 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) - VOLUME 4PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) - VOLUME 4 |
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PLANO MUNICIPAL Publicada em: 12 de Dezembro de 2018 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) - VOLUME 3PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) - VOLUME 3 |
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PLANO MUNICIPAL Publicada em: 10 de Dezembro de 2018 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) - VOLUME 1PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) - VOLUME 1 |