Legislação Local
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PLANO ANUAL DE APLICAÇÕES DE RECURSOS Publicada em: 21 de Maio de 2024 2024PLANO ANUAL DE APLICAÇÕES DE RECURSOS DO MUNICIPIO DE WALL FERRAZ |
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ATA Publicada em: 17 de Maio de 2024 2024ATA DE AUDIENCIA PÚBLICA |
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Lei Municipal Publicada em: 17 de Maio de 2024 017/2024LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS |
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TERMO DE CESSÃO DE USO DO BEM IMOVEL Publicada em: 15 de Maio de 2024 TERMO DE CESSÃO DE USO DO BEM IMOVELTERMO DE CESSÃO DE USO DO BEM IMOVEL |
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Lei Municipal Publicada em: 02 de Maio de 2024 020/2024Abre Crédito especial no Orçamento Municipal, alterando a Lei Orçamentaria Anual e dá outras provicências. |
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Lei Municipal Publicada em: 02 de Maio de 2024 018/2024Abre crédito especial no Orçamento Municipal, alterando a lei Orçamentaria Anual e dá outras providências |
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Lei Municipal Publicada em: 28 de Fevereiro de 2024 016/2024Dispõe sobre alteração na tabela de Art. 4º, da Lei Municipal nº 07/2024, de 24 de Janeiro de 2024, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 28 de Fevereiro de 2024 015/2024Autoriza o poder Executivo a abrie crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024 e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 28 de Fevereiro de 2024 014/2024Dispõe sobre a criação de cargo de Orientador Social e aumenta vafas de Engenheiro Civil no âmbito do município de Wall Ferraz - PI |
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Lei Municipal Publicada em: 28 de Fevereiro de 2024 013/2024Autoriza o Poder executivo Municipal a repassar ao Agentes Comunitarios de Saude - ACS e aos Agentes de Endemias - ACE incentivo financeiro, na forma de avono e dá outras providencias |