Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 28 de Fevereiro de 2024 012/2024Dispõe sobre a concessão de Ajuda de Custo para os membros do Conselho Tutelar do Município de Wall Ferraz - PI |
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Lei Municipal Publicada em: 15 de Fevereiro de 2024 011/2024Denomina como "Centro Cultural Municipal Gilmar Raimundo de Carvalho |
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Lei Municipal Publicada em: 15 de Fevereiro de 2024 010/2024Dispõe sobre a apresentação de atestados médicos e/ou declarações para acompanhamento de familiar pelos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 15 de Fevereiro de 2024 009/2024Denomina como "Creche Municipal Antônio Henrique Barroso de Sousa" o imovel localizado na Rua Claro Barbosa. |
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Lei Municipal Publicada em: 15 de Fevereiro de 2024 008/2024Dispõe sobre reajuste do piso Salarial dos Profisionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Wall Ferraz - PI para o ano de 2024. |
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Lei Municipal Publicada em: 30 de Janeiro de 2024 009/1997CRIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE WALL FERRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei Municipal Publicada em: 24 de Janeiro de 2024 007/2024Cria cargo de agente de contratação, comussão de contratação e equipe de apoio nos moldes da lei federal de licitações e contratos nº 14.133 de 01 de abril de 2021 |
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Lei Municipal Publicada em: 24 de Janeiro de 2024 006/2024Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 002/2024. |
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Lei Municipal Publicada em: 24 de Janeiro de 2024 005/2024Altera os dispositivos de lei complementar n 008/2023, de 10 de maio de 2023.que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 10 de Janeiro de 2024 004/2024Dispõe sobre a implantação da política de Educação Integral na Rede Municipal de Ensino de Fundamental conforme previsto na lei Municipal Nº 004/2015 |