Legislação Local
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Oficio Publicada em: 08 de Dezembro de 2022 044.2022Assunto: Indicação do Representante dos professores da educação básica pública, pais de alunos da educação básica pública e estudantes da educa básica pública, deste município junto ao CACS. |
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Oficio Publicada em: 08 de Dezembro de 2022 025.2022Indicação do representante do Conselho Tutelar deste município junto ao CACS |
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Lei Municipal Publicada em: 16 de Novembro de 2022 018/2022Altera dispositivos da lei municipal nº 008/2021 de 09 de julho de 2021, Dispõe sobre a politica Municipal de atendimento a Criança e ao adolescente. e da outras providencias |
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Lei Municipal Publicada em: 24 de Agosto de 2022 015/2022"Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção da Contribuição para o Custeio de Iluminação sole Pública (COSIP a classe rural irrigante do municipio de Wall Ferraz -PI, alterando assim a sio-le Tabela 1 da Lei Municipal n° 09/2022, de 06 de abril de 2022" |
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Lei Municipal Publicada em: 10 de Agosto de 2022 014/2022Altera e acrescenta dispositivos da Lei n° 10/2022 de 25 de maio de 2022, que criou o processo de seleção meritocrática da gestão escolar do Municipio |
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Lei Municipal Publicada em: 20 de Julho de 2022 013/2022Reajuste do valor dos auxiliares de serviços gerais. |
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Lei Municipal Publicada em: 20 de Julho de 2022 012/2022Pagamento do piso salarial nacional dos Agentes comunitarios ACS e de agentes de combate a endemias. |
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Lei Municipal Publicada em: 08 de Junho de 2022 011/2022. |
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Portarias Publicada em: 07 de Junho de 2022 085/2022. |
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Portarias Publicada em: 07 de Junho de 2022 084/2022. |