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Sobre o Município
Lei Municipal
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Lei publicada em 24 de Novembro de 2021 018/2021Revoga o artigo 5º, caput, da Lei Municipal nº 01/2013 (Lei que instituiu a COSIP) |
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Lei publicada em 16 de Novembro de 2022 018/2022Altera dispositivos da lei municipal nº 008/2021 de 09 de julho de 2021, Dispõe sobre a politica Municipal de atendimento a Criança e ao adolescente. e da outras providencias |
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Lei publicada em 13 de Setembro de 2023 018/2023Autoriza o Poder Execurito a repassar aos servidores, contratados e conveniados os valores provenientes da união com intuito de complementar os recursos municipais previstos em orçamento para pagar o piso salarial dos profisionais da enfermagem, e dá outras providências |
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Lei publicada em 02 de Maio de 2024 018/2024Abre crédito especial no Orçamento Municipal, alterando a lei Orçamentaria Anual e dá outras providências |
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Lei publicada em 09 de Dezembro de 2022 019/2022"Institui a Brigada Voluntária de Incêndio no municipio de Wall Ferraz .Piaui-PI e dá outras providências". |
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Lei publicada em 09 de Dezembro de 2022 020/2022Altera a Lei Municipal n° 001/2001, de 07 de março de 2001, Lei Municipal n° 006/2004, de 22 de novembro de 2004, Lei Municipal n° 001/2008, de 04/04/2008, Lei Complementar n° 002/2013, de 08 de março de 2013 e Lei Complementar 015/2019, de 05 de agosto de 2019 e Consolida a Nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Wall Ferraz Piauí e dá outras providências |
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Lei publicada em 27 de Setembro de 2023 020/2023Altera dispositivo da Lei Municipal nº 07/2017, de 27 de setembro de 2017 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Maio de 2024 020/2024Abre Crédito especial no Orçamento Municipal, alterando a Lei Orçamentaria Anual e dá outras provicências. |
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Lei publicada em 26 de Junho de 2024 021/2024Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal, alterando a Lei Orçamentaria Anual e dá outras provicências. |
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Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2007 022/2007Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos profisionais da educação - Conselho FUNDEB. |