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Sobre o Município
Lei Municipal
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Lei publicada em 08 de Outubro de 2010 002/2010Institui dia municipal do evangelico |
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Lei publicada em 08 de Outubro de 2008 004/2008Dispões sobre a remuneração dos servidores da area da administração. |
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Lei publicada em 02 de Março de 2008 004/2008Estabelece valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante requistão de pequeno valor - RPV pelas autarquias e fundações publicas do municipio de wall ferraz - estado do piauí. |
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Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2007 022/2007Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos profisionais da educação - Conselho FUNDEB. |
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Lei publicada em 07 de Março de 2005 001/2005Dispõe sobre plano de cargos e carreiras dos servidores da saúde de wall ferraz |
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Lei publicada em 18 de Fevereiro de 2002 001/2002Estabelece o Regime geral de previdência social - RGPS, administrado pelo insituto nacional do Seguro Social - INSS , para o municipio e da outras providências |
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Lei publicada em 07 de Março de 2001 001/2001Prefeitura Municipal cria cargos e da outras providências |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 1998 011/1998Códigos de posturas Municipal |
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Lei publicada em 02 de Fevereiro de 1997 002/1997. |
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Lei publicada em 08 de Janeiro de 1997 001/1997Dispõe sobre a organização da Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, estado do piauí e Suas secretarias. institui Cargos em Comissão e Função de Confiança e dá outras providências. |