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Sobre o Município
Lei Municipal
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Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2024 009/2024Denomina como "Creche Municipal Antônio Henrique Barroso de Sousa" o imovel localizado na Rua Claro Barbosa. |
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Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2024 008/2024Dispõe sobre reajuste do piso Salarial dos Profisionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Wall Ferraz - PI para o ano de 2024. |
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Lei publicada em 30 de Janeiro de 2024 009/1997CRIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE WALL FERRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 24 de Janeiro de 2024 007/2024Cria cargo de agente de contratação, comussão de contratação e equipe de apoio nos moldes da lei federal de licitações e contratos nº 14.133 de 01 de abril de 2021 |
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Lei publicada em 24 de Janeiro de 2024 006/2024Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 002/2024. |
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Lei publicada em 24 de Janeiro de 2024 005/2024Altera os dispositivos de lei complementar n 008/2023, de 10 de maio de 2023.que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024 004/2024Dispõe sobre a implantação da política de Educação Integral na Rede Municipal de Ensino de Fundamental conforme previsto na lei Municipal Nº 004/2015 |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024 003/2024EMENTA: Dispõe sobre o reajuste do valor dos vencimentos dos servidores municipais de wall ferraz Piaui, que recebem como rendimento o salario-minimo nacional imposto pelo governo federal, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024 002/2024Dispõe sobre autorização de pagamento de abono salarial. |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024 001/2024Altera limite de créditos adicionais suplementares da lei 017/2022. |