COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Lei Municipal
|
Lei publicada em 27 de Setembro de 2023 020/2023Altera dispositivo da Lei Municipal nº 07/2017, de 27 de setembro de 2017 e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 13 de Setembro de 2023 018/2023Autoriza o Poder Execurito a repassar aos servidores, contratados e conveniados os valores provenientes da união com intuito de complementar os recursos municipais previstos em orçamento para pagar o piso salarial dos profisionais da enfermagem, e dá outras providências |
|
Lei publicada em 13 de Setembro de 2023 017/2023Abre crédito especial no orçamento municipal, alterando a Lei Orçamentaria Anual e dá outras providências |
|
Lei publicada em 18 de Agosto de 2023 016/2023Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências |
|
Lei publicada em 18 de Agosto de 2023 015/2023Abre Crédito Especial no Orçamento Municilap, alterando a lei Orçamentária Anual e dá outras providências |
|
Lei publicada em 04 de Agosto de 2023 013/2023Dispõe sobre a instituição do programa "Maquinas Compartilhadas" |
|
Lei publicada em 04 de Agosto de 2023 012/2023Dispõe sobre dominar nomes das Ruas, Praças e Cemitério no Município de Wall Ferraz |
|
Lei publicada em 01 de Julho de 2023 014/2023Autoriza o Poder Executivo Municipal a adequirir imóvel para a construção de um curral para apreensão de animais na sede do município de Wall Ferraz - PI |
|
Lei publicada em 24 de Maio de 2023 011/2023Dispõe sobre o reajuste do valor dos vencimentos dos servidores municipais de Wall Ferraz Piauí, que recebem como rendimento o salario minimo nacional imposto pelo governo federal, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 22 de Maio de 2023 007/2023Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos - COMDI de Wall Ferraz - PI e dá outras providências. |