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Sobre o Município
Lei Municipal
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Lei publicada em 09 de Dezembro de 2022 020/2022Altera a Lei Municipal n° 001/2001, de 07 de março de 2001, Lei Municipal n° 006/2004, de 22 de novembro de 2004, Lei Municipal n° 001/2008, de 04/04/2008, Lei Complementar n° 002/2013, de 08 de março de 2013 e Lei Complementar 015/2019, de 05 de agosto de 2019 e Consolida a Nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Wall Ferraz Piauí e dá outras providências |
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Lei publicada em 09 de Dezembro de 2022 019/2022"Institui a Brigada Voluntária de Incêndio no municipio de Wall Ferraz .Piaui-PI e dá outras providências". |
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Lei publicada em 16 de Novembro de 2022 018/2022Altera dispositivos da lei municipal nº 008/2021 de 09 de julho de 2021, Dispõe sobre a politica Municipal de atendimento a Criança e ao adolescente. e da outras providencias |
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Lei publicada em 24 de Agosto de 2022 015/2022"Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção da Contribuição para o Custeio de Iluminação sole Pública (COSIP a classe rural irrigante do municipio de Wall Ferraz -PI, alterando assim a sio-le Tabela 1 da Lei Municipal n° 09/2022, de 06 de abril de 2022" |
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Lei publicada em 10 de Agosto de 2022 014/2022Altera e acrescenta dispositivos da Lei n° 10/2022 de 25 de maio de 2022, que criou o processo de seleção meritocrática da gestão escolar do Municipio |
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Lei publicada em 20 de Julho de 2022 013/2022Reajuste do valor dos auxiliares de serviços gerais. |
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Lei publicada em 20 de Julho de 2022 012/2022Pagamento do piso salarial nacional dos Agentes comunitarios ACS e de agentes de combate a endemias. |
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Lei publicada em 08 de Junho de 2022 011/2022. |
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Lei publicada em 06 de Maio de 2022 009/2022. |
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Lei publicada em 06 de Maio de 2022 008/2022. |