SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Lei Municipal

Lei publicada em 05 de Maio de 2022

010/2022

.

Lei publicada em 28 de Março de 2022

017/2022

LOA 2023

Lei publicada em 09 de Março de 2022

007/2022

Dispõe sob re o reajuste dos vencimentos dos seguintes servidores municipais de Wall Ferraz - Piauí: Digitador, Motorista, Técnico em Enfermagem, Técnico em Agropecuária, Psicólogo, Auxiliar de Consultório Odontológico, Assistente Social, Auxiliar Administrativo, e dá outras providências.

Lei publicada em 09 de Março de 2022

006/2022

"Dispõe sobre a Ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de Wall Ferraz - PI, e dá outras Providências"

Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2022

005/2022

Cria uma Ouvidoria-Geral do Municipio de Wall Ferraz - PI e dá outras providências

Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2022

004/2022

DIspõe sobre o Reajuste do Piso Salarial Nacional concedido aos Agentes Comunitarios de Saúde (ACS) e Agentes Comunitarios de Saúde (ACS) e a outras providencias

Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2022

003/2022

Dispõe sobre o reujuste do Piso Salarial dos Profisionais do magistério Pública da Educação Básico do Municipio de Wall Ferraz Piauí para o ano de 2022 e da outras providências

Lei publicada em 14 de Janeiro de 2022

002/2022

Dispõe sobre a inclusão do adicional por Tempo de Serviço (Quinquênio) na Lei Municipal nº 012/2011, de 05 de setembro de 2011, e da outras providencias.

Lei publicada em 14 de Janeiro de 2022

001/2022

Dispõe sobre o reajuste do valor dos vencimentos dos servidores municipais de Wall Ferraz Piauí, que recebem como rendimento o salário mínimo nacional imposta pelo Governo Feredal, e dá outras providências.

Lei publicada em 24 de Novembro de 2021

018/2021

Revoga o artigo 5º, caput, da Lei Municipal nº 01/2013 (Lei que instituiu a COSIP)