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Sobre o Município
Lei Municipal
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Lei publicada em 11 de Agosto de 2021 014/2021Cria e dispõe sobre o fundo municipal da da criança e adolescente no ambito do município de wall ferraz - pi e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 10 de Agosto de 2022 014/2022Altera e acrescenta dispositivos da Lei n° 10/2022 de 25 de maio de 2022, que criou o processo de seleção meritocrática da gestão escolar do Municipio |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2023 014/2023Autoriza o Poder Executivo Municipal a adequirir imóvel para a construção de um curral para apreensão de animais na sede do município de Wall Ferraz - PI |
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Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2024 014/2024Dispõe sobre a criação de cargo de Orientador Social e aumenta vafas de Engenheiro Civil no âmbito do município de Wall Ferraz - PI |
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Lei publicada em 27 de Outubro de 2021 015/2021Autoriza o poder executivo de Wall Ferraz - PI a contratar operação de c´redito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com ou sem a garantia da União e dá outras providências. |
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Lei publicada em 28 de Agosto de 2021 015/2021LDO 2022 |
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Lei publicada em 25 de Agosto de 2021 015/2021LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (2022) |
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Lei publicada em 24 de Agosto de 2022 015/2022"Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção da Contribuição para o Custeio de Iluminação sole Pública (COSIP a classe rural irrigante do municipio de Wall Ferraz -PI, alterando assim a sio-le Tabela 1 da Lei Municipal n° 09/2022, de 06 de abril de 2022" |
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Lei publicada em 18 de Agosto de 2023 015/2023Abre Crédito Especial no Orçamento Municilap, alterando a lei Orçamentária Anual e dá outras providências |
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Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2024 015/2024Autoriza o poder Executivo a abrie crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024 e dá outras providências. |