COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Lei Municipal
|
Lei publicada em 11 de Novembro de 2021 016/2021LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (2022) |
|
Lei publicada em 18 de Agosto de 2023 016/2023Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências |
|
Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2024 016/2024Dispõe sobre alteração na tabela de Art. 4º, da Lei Municipal nº 07/2024, de 24 de Janeiro de 2024, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 28 de Março de 2022 017/2022LOA 2023 |
|
Lei publicada em 13 de Setembro de 2023 017/2023Abre crédito especial no orçamento municipal, alterando a Lei Orçamentaria Anual e dá outras providências |
|
Lei publicada em 17 de Maio de 2024 017/2024LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS |
|
Lei publicada em 24 de Novembro de 2021 018/2021Revoga o artigo 5º, caput, da Lei Municipal nº 01/2013 (Lei que instituiu a COSIP) |
|
Lei publicada em 16 de Novembro de 2022 018/2022Altera dispositivos da lei municipal nº 008/2021 de 09 de julho de 2021, Dispõe sobre a politica Municipal de atendimento a Criança e ao adolescente. e da outras providencias |
|
Lei publicada em 13 de Setembro de 2023 018/2023Autoriza o Poder Execurito a repassar aos servidores, contratados e conveniados os valores provenientes da união com intuito de complementar os recursos municipais previstos em orçamento para pagar o piso salarial dos profisionais da enfermagem, e dá outras providências |
|
Lei publicada em 02 de Maio de 2024 018/2024Abre crédito especial no Orçamento Municipal, alterando a lei Orçamentaria Anual e dá outras providências |